Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021.
Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE:
Coletiva: JANAELLE MOTA OLIVEIRA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, MARIANA CORREIA AQUINO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba.
Coletiva: MANOEL MOTA BARRETO FILHO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, JOVANE TAVEIRA LIMA, ISNALDIA AZEVEDO BRAGA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARIA HOSANA TRAJANO DE SOUSA, ANDRE FERNANDES TEIXEIRA, SARAH CUNHA ARAUJO
ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES:
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ Á SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 0090/19, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:
Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.
Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE, RENATO DE MESQUITA SANTIAGO
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA PORTARIA DE N° 442/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 0 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:
Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder Gratificação, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno por trás da Creche Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio a ampliação desta Instituição de Ensino.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO
Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito