Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021.

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019.

ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.

ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa.

Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 03 (três) terrenos, 02 (dois) localizados no Distrito de Missi, no município de Irauçuba e 01 (um) localizado no município de Miraíma, com desígnio a construção de casas de bombas para adutora permanente.

Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados

Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.

REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE DESPESA VARIÁVEL.

ALTERA A PORTARIA N° 770/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.

Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto.

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.