Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: MANOEL FERREIRA PAZ FILHO, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, KELTON LUIS BRAGA SANTOS
Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.
Coletiva: EVANELISA MARIA DE SOUSA, BEATRIZ SOARES RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, PEDRO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.
Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.
Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, DJALLY BRITO GOMES, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, ANTONIA AURILANE PEREIRA, ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA, HERCULES MOTA CAVALCANTE
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Coletiva: JOSIELMA DE MORAIS BORGES, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, AMANDA SILVA MESQUITA, GERMANA MARIA MOTA, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.
Coletiva: PALOMA ARAUJO BARBOSA, MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, VALDIVA MENDES COSTA, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.
Coletiva: ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, LARISSA MAGALHAES RODRIGUES, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES, ANTONIA AURILANE PEREIRA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2025 A BRASILIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EM MINISTÉRIOS, VISITAS A GABINETES DE PARLAMENTARES, SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO AUDIÊNCIAS COM TÉCNICOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, APRESENTAÇÃO DE NOVAS DEMANDAS E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
Coletiva: CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, EDILA MARIA VASCONCELOS, IVONILDE RODRIGUES BATISTA, PAULO BARROS MATIAS, SAMYA RAPHAELLE GOMES MOURA, ALINE TRAJANO DE SOUSA, VANDERLEY TORRES DE MESQUITA, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES, MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E REUNIÃO NA CAGECE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 E 15 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E REUNIÃO NA CAGECE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO REGIONAL DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO REGIONAL DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA N° 877/2023.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTORES CONECTEA - CONEXÃO E INCLUSÃO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTORES CONECTEA - CONEXÃO E INCLUSÃO.
FICA NOMEADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, LORENA FERNANDES CAETANO, LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA
Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tern por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executara atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Famflia, assim como no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NO INSTITUTO DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA/CE PARA TRATAR DE ASSUNTO DO INTERESSE DO MUNICIPIO
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0913614, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.
