PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.
REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES:
Coletiva: ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO GILVANE MOTA, MARLIANE LIMA PEREIRA
Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Endemias do Gabinete da Prefeita, para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Agente: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA
Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CERIMÔNIA DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Agente: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
ALTERA PORTARIA N° 751/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2022-2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE.
Agente: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Agente: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Nomear comissão para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto Hora de Arado 2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba.
NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 007/2023, referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.
ALTERA PORTARIA N° 858/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIENIO 2022 - 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.
