Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria de Marilac Alves, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Claudia Azevedo Barbosa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptação da seguinte servidor municipal, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para cargo Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO & CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO & CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Remover, Agente: Mauro de Moura Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Francineuda dos Santos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Leidiana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Professor Fundamental I para Professor do Ensino Fundamental III - 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Michele Teixeira Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseliene Pinto Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Alex de Oliveira Taveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II - Ref 06.

RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Art. 2º - Fica Promovido o Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Matricula: 0914108, Professor ensino fundamental lI - 06, para Professor ensino fundamental III - 11..

Revogar, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria de N° 18 de 07 de janeiro de 2022, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 169 de 20 de janeiro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FLAVIA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III.

Nomeação, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação