Revogar Portaria de n° 833 - 21 de setembro de 2021, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de n° 756 - 17 de agosto de 2021, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica Promovida a Servidora: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III , Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francinete Mendonca Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria de n°745 de 12 de agosto de 2021, que conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base de cada matrícula, à Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrículas: 0808440/0914713.

Conceder Gratificação, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 074 - RESOLVE: Remover, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Exoneração, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Supervisor de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, matrícula: 0914450, ocupante do cargo público efetivo de Atendente Médico-Odontológico da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal. Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07 de Outubro de 2021.

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Guimaraes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar prorrogação readaptação do seguinte servidor municipal, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Professor Ensino Fundamental IV, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 645 de 03 de agosto de 2020, Agente: Jose Alberto Rodrigues Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 646 de 03 de agosto de 2020, Agente: Francisco Gleicon Cunha Borges, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 006 de 22 de janeiro de 2021, que removia, em caráter temporário, o servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matricula: 00917451, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria "D" da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 016 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Flavio Goncalves Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 013 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Elton Robson Rodrigues Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Moisés Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria Nº 737 de 12 de agosto de 2021, que amplia carga horária de de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação