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Lista de Portarias Foram encontrados 1487 registros

NOMEAÇÃO: 377/2024 22/04/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, EVANELISA MARIA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 372/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI

Agente: REBECA DE ANDRADE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 356/2024 16/04/2024

Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba.

Coletiva: NICOLAS MOREIRA DA SILVA, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 355/2024 16/04/2024

Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE.

Coletiva: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, CLEBER ALVES, RENATA MENDES RAMOS, KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES

NOMEAÇÃO: 354/2024 16/04/2024

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, WAGNER ALMEIDA BASTOS

NOMEAÇÃO: 353/2024 16/04/2024

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Coletiva: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, LIVIA BRAGA FONTINELE

EXONERAÇÃO: 352/2024 16/04/2024

Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI

Agente: RAIZA DE MELO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

ALTERA: 347/2024 15/04/2024

ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 325/2024 04/04/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PRISCILA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 324/2024 04/04/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

AUTORIZAR RETORNO: 315/2024 02/04/2024

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante

Agente: ELIEL BARROZO MATOS

Cargo: VIGILANTE

AUTORIZAR RETORNO: 314/2024 02/04/2024

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 299/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 294/2024 22/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 293/2024 22/03/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue:

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, NICOLAS MOREIRA DA SILVA

DESIGNAR: 292/2024 22/03/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, ADRIANA BORGES VIEIRA

AMPLIAR: 290/2024 20/03/2024

AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539.

Coletiva: ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO

NOMEAÇÃO: 285/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENATA MENDES RAMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

ALTERA: 284/2024 15/03/2024

ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 283/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 277/2024 11/03/2024

NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 .

Coletiva: PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, FLAVIANA FREIRE RAIMUNDO

AUTORIZAR RETORNO: 266/2024 04/03/2024

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: FRANCISCO MESQUITA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 263/2024 04/03/2024

Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, HERCULES MOTA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 259/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, CLEBER ALVES, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA

AMPLIAR: 243/2024 28/02/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores:

Coletiva: ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO GILVANE MOTA, MARLIANE LIMA PEREIRA

CONCESSÃO: 235/2024 26/02/2024

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 002.GAB/2024 26/02/2024

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: MARIA SANDY MATOS RODRIGUES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

REMOVER: 221/2024 22/02/2024

Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 214/2024 20/02/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: LIVIA BRAGA FONTINELE, HERCULES MOTA CAVALCANTE, EVANELISA MARIA DE SOUSA

GRATIFICAÇÃO: 198/2024 15/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Coletiva: ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, FERNANDO ANTONIO GOMES

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