Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1487 registros

ALTERA: 189/2024 08/02/2024

Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 186/2024 08/02/2024

ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 132/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NOMEAÇÃO: 127/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EVANELISA MARIA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 119/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

ALTERA: 118/2024 30/01/2024

ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 115/2024 29/01/2024

ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 111/2024 26/01/2024

ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 109/2024 25/01/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 108/2024 25/01/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 99/2024 23/01/2024

Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

REVOGAR: 94/2024 23/01/2024

Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 96/2024 22/01/2024

Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo:

Coletiva: GABRIELLE MATOS ANDRADE, RAFAELA BRAGA DE MESQUITA, FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES, RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO

REVOGAR: 93/2024 22/01/2024

Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 87/2024 18/01/2024

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 63/2024 16/01/2024

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022.

Coletiva: MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, JOVANE TAVEIRA LIMA, MARTA MELILA BARROSO RAMOS

NOMEAÇÃO: 36/2024 15/01/2024

Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relagao abaixo:

Coletiva: MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES, JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, ANA KARLA BRAGA AZEVEDO, JONATHAN SOUSA FEITOSA, VITORIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIA MARIA SOUSA DUARTE, SAMARA MARQUES OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 22/2024 15/01/2024

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

NOMEAÇÃO: 14/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA AMANDA PEREIRA ALVES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 12/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO

DESIGNAR: 001.GAB/2024 03/01/2024

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão.

Agente: MARIA SANDY MATOS RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 03/2024 02/01/2024

REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 01/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

PROMOÇÃO: 1594/2024 29/12/2023

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:

Coletiva: ALEXANDRA MOTA SOUSA, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA, ANTONIO TARCISIO TELES FORTE, DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES, VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE

EXONERAÇÃO: 1592/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 1566/2023 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, JOVANE TAVEIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 1565/2023 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES

DIÁRIA: 1525/2023 13/12/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1524/2023 13/12/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PRISCILA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 1513/2023 04/12/2023

Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

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