PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SEAD/PMI N° 04 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) publico (a) MARIA SILVICLEIA MESQUITA LOPES, matricula n° 0914000, ocupante do cargo publico efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da lnclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICAS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ - CEDCA - CE COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO FÓRUM NA CIDADE DE ITAPAJÉ - CE PARA CONDUZIR AS MENORES A.A.G DE S, V.M.B. DE S. E V.T.B. S, COM A FINALIDADE DE SEREM OUVIDAS PERANTE ESTE JUIZO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO FÓRUM NA CIDADE DE ITAPAJÉ - CE PARA CONDUZIR AS MENORES A.A.G DE S, V.M.B. DE S. E V.T.B. S, COM A FINALIDADE DE SEREM OUVIDAS PERANTE ESTE JUIZO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO LGBT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA DIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR.
