DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.SEDE CONSELHO TUTELAR
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTE DO ADOLESCENTE L.H.N.L.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SITIO MEL PARA ADMISSÃO DO ADOLESCENTE J.G.C.M.
PORTARIA PMI/SIPS Nº 009 - RESOLVE: Aprovar o Regimento lnterno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade de (PSC) do município de Irauçuba/CE anexo a esra Portaria.
PORTARIA PMI/SIPS Nº 008 - RESOLVE: Revogar a Portaria PMI/SIPS no 007 de 01 de fevereiro de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO ACT, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), O EVENTO VISA APRESENTAR AVALIAGAO DE IMPACTO DO PROGRAMA NOS MUNICIPIOS DE COALIZAO CEARA E CONTARA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ONELIA SANTANA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA .
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA LEVAR EQUIPAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA PARA O VAPT VUPT NO ANTONIO BEZERRA PARA INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) .
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A SEDE DO PROJETO PRIMEIRO PASSO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA.
PORTARIA CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Coletiva: LIVIA BRAGA FONTINELE, PAULO SERGIO BASTOS DE SOUSA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, CLEBER ALVES, ANTONIO JARDEL SANTANA SOUSA, MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES