Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretora do Departamento de Comunicação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA , matricula n° 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a fungao de Agente de Contratação perante a Secretaria Municipal de Administração de Itapajé/CE.

REVOGAR a Portaria n° 900, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.

Tornar público que o candidato ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação para o cargo efetivo de Nutricionista, passando a ocupar a 5ª (Quinta) colocação.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.091/2025.

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem dominio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:

Revogar, em todos os seus termos, a Portaria n° 201, de 15 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Eficiência Centro de Controle Operacional - CCO, vinculado a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, conforme listagem nominal a seguir:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE REVOGANDO A PORTARIA DE N° 941/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PENTECOSTE, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 41º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU / CBH (ATO COMEMORATIVO DE 28 ANOS DE CBH CURU).

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE IRAUÇUBA/CE, COM COMPETÊNCIA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1091/2025.

INSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.