DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, LARISSA MAGALHAES RODRIGUES
Convocar, em caráter ordinário, a 11ª ConferÊncia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, das 08h às 17h, no Munidpio de Irauçuba/CE, com a finalidade de promover o debate, a avaliação e a proposição de politicas públicas voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como elaborar propostas a serem encaminhadas as etapas regional, estadual e nacional da ConferÊncia
Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).
Fica retificada a Portaria GAB/PMI n° 636, de 1° de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental", permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.
Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando à coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.
Fica declarada sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Nunes da Costa, aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, realizada por meio da Portaria n° 600, de 16 de junho de 2026, em razão da nao tomada de posse no prazo legal.
Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.
Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.
Participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.
participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços conforme segue:
Coletiva: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ANA LAISA FACUNDO LOBATO
PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA
PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA
Nomeação, Agente: Ivanildo Viana Barbosa, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARTICIPAR DO CURSO ?IMERSÃO O DESPERTAR"
PARTICIPAR DO CURSO IMERSÃO O DESPERTAR"
IRÁ PARTICIPAR DO CURSO IMERSÃO O DESPERTAR.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 486 /2026.
Coletiva: Luan Girão Capistrano, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, Benedito de Paulo Ferreira, Maria Eduarda Lima Duarte, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.
Coletiva: FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê 2025, passe a constar 2026, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
