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Lista de Portarias Foram encontrados 820 registros Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 16:27:11

EXONERAÇÃO: 127/2026 30/01/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIÁRIA: 42/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 41/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 31/2026 16/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 30/2026 16/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 15/2026 14/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 14/2026 14/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 13/2026 14/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 04/2026 05/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 03/2026 05/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

REMOVER: 111.SEAD/2025 30/12/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.

Agente: ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1343/2025 29/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1342/2025 29/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

PRORROGA: 037.SIPS/2025 29/12/2025

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1316/2025 15/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1315/2025 15/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1309/2025 09/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1308/2025 09/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

INTITUI: 036.SIPS/2025 09/12/2025

PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto “Confraternização Natalina Comunitária”, sendo composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIA CHIRLA GOMES DA SILVA, DJALLY BRITO GOMES, FRANCISCA RODRIGUES DANTAS

DIÁRIA: 1305/2025 08/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

Agente: ANTONIA AURILANE PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1304/2025 08/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

Agente: ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 1297/2025 02/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

LICENÇA: 1294/2025 01/12/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: JOSE MARCELIO ALVES MOTA GOMES

Cargo: VIGILANTE

DIÁRIA: 1287/2025 01/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECEBER 330 CESTAS DE ALIMENTOS NA LEGIÃO DA BOA VONTADE.

Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1285/2025 01/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO “DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, AVANÇOS E CONTROLE SOCIAL DE PERSPECTIVAS”.

Agente: ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 1268/2025 18/11/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

DIÁRIA: 1262/2025 17/11/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1261/2025 17/11/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1260/2025 17/11/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 1259/2025 17/11/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

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