Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, Fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados á Controladoria Geral do Município.

Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE.

Revogar a Portaria n° 326, de 04 de março de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos.

Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA CONTROL/PMI N° 001 - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Elidiana Adeodato de Abreu, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação efetivo, Agente: Maria Eline Medeiros de Almeida, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 005 - RESOLVE - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretora Técnica da Controladoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Revogar a Portaria nº 1074, de 03 de setembro de 2025 de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salario base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEAD/PMI Nº 74 - RESOLVE: Fíca determínada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/10/2025, da Controladoria Geral do Município para a Secretaria de Administração, em virtude da necessidade de reforçar as atividades administrativas e assegurar o bom funcionamento da referida unidade.

Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elidiana Adeodato de Abreu, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções de controle interno.

Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município