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Lista de Portarias Foram encontrados 1076 registros

PRORROGA: 719/2026 03/08/2026 NOVO

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES

Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO

NOMEAÇÃO: 717/2026 03/08/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Tais Costa Carneiro

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

CONCESSÃO: 713/2026 31/07/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA KECIA BATISTA RODRIGUES

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 712/2026 31/07/2026

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

LICENÇA: 709/2026 31/07/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA CARNEIRO RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

LICENÇA: 708/2026 31/07/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Rita Duarte Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: RITA DUARTE RODRIGUES

Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 37.SEAD/2026 30/07/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA RITA DUARTE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RITA DUARTE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

LICENÇA: 705/2026 27/07/2026

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ROSANI MEDEIROS MENDES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

DESIGNAR: 06.SESA/2026 18/07/2026

PORTARIA SESA/PM Nº 06 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 682/2026 15/07/2026

TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 678/2026 15/07/2026

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO REGIS RODRIGUES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 637/2026 01/07/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Luis Paulo Santana Melo da Costa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Luis Paulo Santana Melo da Costa

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DESIGNAR: 05.SESA/2026 01/07/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - Designar para o exerricio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Técnica de Saúde Bucal. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricaçã, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

Agente: CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 621/2026 26/06/2026

Participar da cerimônia de inauguração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, bem como o evento de entregas realizadas no âmbito do novo PAC Saúde e do Programa Agora Tem Especialistas.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 04.SESA/2026 19/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 03.SESA/2026 18/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO

EXONERAÇÃO: 598/2026 15/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo efetivo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JANIEL FERREIRA FELICIO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 579/2026 01/06/2026

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: GESTÃO POR RESULTADOS - POLITICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 564/2026 26/05/2026

Exoneração a pedido, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 549/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 544/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ELENI RODRIGUES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 543/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA EDNA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 527/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LAIS SOUSA SANTOS

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

DESIGNAR: 02.SESA/2026 04/05/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funçõs de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as açõs de saúde bucal aos usuarios do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

Agente: ALAISA DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 505/2026 27/04/2026

COMPARECER A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE CIB/CE, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GRATIFICAÇÃO: 495/2026 23/04/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 470/2026 13/04/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA BRUNA FREITAS SILVA ARAUJO

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

DIÁRIA: 467/2026 13/04/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 446/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Carla de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCA CARLA DE SOUSA CHAVES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 445/2026 08/04/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Vera Mendes Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA VERA MENDES PEREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

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