DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE TRATORES A MUNICIPIOS DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 10.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como fiscal de contrato na fiscalização dos contratos de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEÇAS DE 1º USO, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 09.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUÍS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, juntamente com os seguintes profissionais, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL e FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 07.

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder pagamento de verba GratificaÇÃo de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 10% de seu Salario base, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HIDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO CURU.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 2° SEMINARIO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE ITAPIPOCA

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 2° SEMINARIO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE ITAPIPOCA

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 2° SEMINARIO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE ITAPIPOCA

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DO 2° SEMINÁRIO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NA CIDADE DE ITAPIPOCA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 49 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público{a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula no 0914913, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SlPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, a organização e o zelo pelos equipamentos públicos sob responsabilidade desta Secretaria, especialmente aqueles destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 48 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, em virtude da necessidade de reforçar a sêgurança, o zelo e a organizaçáo do Terminal Rodoviário Municipal, equipamento público sob responsabilidade desta Secretaria.

PORTARIA SDRH/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SERTÃO VIVO” E DE GRANDE IMPORTÂNCIA POIS O EVENTO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, SEGURANÇA HIDRICA, AGROECOLOGIA, ACESSO A POLITICAS DE CRÉDITO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42-B - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula no 0104795, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, a partir do dia 19/0512025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazeÍ - SEJUV, em virtude da necessidade de reforçar a segurança e a organização dos diversos espaços esportivos e de lazer sob responsabilidade desta Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42.A - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula no 0916905,ocupante do cargo público eÍetivo de VIGIA, a partir do dia 19/05/2025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente ê Recursos Hídricos - SDRH, para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - SEGOSC com lotação na Garagem Municipal.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HIDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO LITORAL E DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA AÇÕES QUE SÃO EXECUTADAS DIARIAMENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM. A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS RESULTADOS OBTIVOS DURANTE O SEGUNDO PERIODO OPERATIVO DE 2024, PROMOVENDO A AVALIAÇÃO CONJUNTA DAS AÇÕES EXECUTADAS NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DO RESERVATÓRIO.

Nomeação Efetivo, Agente: Amanda Andressa Rodrigues de Souza, Cargo: Médica Veterinária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos