PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DEFESA CIVIL RELACIONADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMILIAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao Técnica

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Virgilio Lopes Soares Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABATEDOURO E MELHORIA DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E ADAGRI.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE - ASPECTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS E VANTAGENS PARA A PECUÁRIA CEARENSE

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, SUA APLICAÇÃO NOS MUNICIPIOS E CONSÓRCIOS.

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA PARA ORDEM DE SERVIÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LIVRAMENTO.

Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA PARA ORDEM DE SERVIÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA.

Nomeação, Agente: Francisco Rogério dos Santos Alves, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DIESP - DIVISÃO DE ENGENHARIA, REALIZADO NA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE SANEAMENTO RURAL.

PORTARIA SDRH/PMl N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação. O servidor mencionado no Art. 1° atuará como FISCAL DE CONTRATO na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEQAS DE 1°USO , PNEUS , LOCAQAO DE VEICULOS, AQUISIQAO DE PEQAS, AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES,

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE TRATORES A MUNICIPIOS DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDRH/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, EXCETO contratos relacionados a OBRAS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PNEUS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE 1º USO E AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI nº 10.