Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Kessia Maria da Silva dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura.

Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRA PRA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES. TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira.

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 013/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 001/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIãO NA ADECE PARA TRATAR E RETIRAR PENDÊNCIAS DOS REPLANILHAMENTOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 1.500M E UM DE 2.000M NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salario base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração a pedido, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Autorizar Retorno, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Revogar a portaria n° 544/2021, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA;

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO;

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR; Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Finanças. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura