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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 248/2021 27/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 247/2021 27/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 246/2021 27/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 245/2021 27/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 244/2021 23/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 243/2021 23/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 242/2021 22/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 241/2021 22/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 240/2021 22/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 239/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 238/2021 17/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 237/2021 17/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 236/2021 17/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 235/2021 17/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 234/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 233/2021 13/12/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 208 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 232/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 231/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 230/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 229/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 228/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 227/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 226/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 225/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 224/2021 13/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 223/2021 10/12/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 222/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 221/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 220/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 219/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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