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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 184/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 183/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 182/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 181/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 180/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 179/2021 26/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 178/2021 25/10/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 177/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.Acessar Decreto: 176/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍN IO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.Acessar Decreto: 175/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 173/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 172/2021 22/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.Acessar Decreto: 171/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2021 17/10/2021 · REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 168/2021 08/10/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 167/2021 07/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 166/2021 07/10/2021 · DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 165/2021 04/10/2021 · DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2021 30/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 159/2021 28/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 158/2021 23/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 157/2021 21/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 156/2021 20/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 155/2021 14/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 154/2021 13/09/2021 · ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS.Acessar Decreto: 153/2021 08/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 152/2021 08/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 148/2021 06/09/2021 · DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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