AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES EM EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNÓLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1103, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2016.
DÁ NOME DE JOÃO MOTA BRAGA - "JOÃO MARTINS" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA WALMAR DE ANDRADE BRAGA SITUADA NO SÍTIO BUENO NO DISTRITO DO MISSÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES LOPES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 802/2011
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE DE INCENTICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (20162022) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENISNO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NO ANO DE 2016, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO OZIEL DE SOUSA FERNANDES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PÚBLICA OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃOI DA NOTA FISCAL ELETRONICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -NFS-E.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE EXPEDITO PEREIRA DAMSCENO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA..
ALTERA A LEI Nº 1106/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 983/2006, ACRESCENTANDO O PARAGRÁFICO SEGUNDO AO SEU ART. 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º E 5º ANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGANICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ART. 3º, 2º E 3º E ART. 5º DA LEI 494/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 041º ZONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE OSÍSIA ARAUJO ANDRADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
