DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 153.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOMES ÀS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, PRAÇAS E BAIRROS DO SITRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IDENIZAÇÃO PELA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS DE SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL ENCRAVADOS NA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSE PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 45.000,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 24.000,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS-PCC DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
