Prefeitura Municipal de Irauçuba

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 2113 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 17:26:00

Leis Municipais: 1109/2015 15/06/2015 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1108/2015 11/06/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1107/2015 11/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.Acessar Leis Municipais: 1106/2015 02/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1105/2015 02/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1104/2015 12/05/2015 · DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1103/2015 23/04/2015 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1102/2015 23/04/2015 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1101/2015 15/04/2015 · DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1100/2015 15/04/2015 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1099/2015 14/04/2015 · ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1097/2015 30/03/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1096/2015 30/03/2015 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1098/2015 27/03/2015 · FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.Acessar Leis Municipais: 1095/2015 25/02/2015 · REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.Acessar Leis Municipais: 1094/2015 25/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1093/2015 25/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1092/2015 12/02/2015 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1091/2015 12/02/2015 · AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1090/2015 12/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1089/2015 04/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1088/2014 16/12/2014 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/09 DE 11/12/2009, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, MUNICÍPIO INTEGRANTE NA CIDADE-POLÓ DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1087/2014 16/12/2014 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1084, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1086/2014 16/12/2014 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1085/2014 10/12/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1084/2014 10/12/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE DIOCESE DE ITAPIPOCA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO BISPO DIOCESANO DOM ANTONIO ROBERTO CAVUTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1083/2014 10/12/2014 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2,Acessar Leis Municipais: 1082/2014 25/11/2014 · INSTITUI A ESQUIPE DE CONTROLE BIOLÓGICO, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI POR MEIO DOS PEIXES TRICOGASTER E LEBISTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1081/2014 25/11/2014 · DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA BENEDITO RAMOS DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1080/2014 25/11/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE PEDRO SILVA SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON