Prefeitura Municipal de Irauçuba

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

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Lista de leis Foram encontrados 2113 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 17:26:00

Leis Municipais: 298/1991 15/10/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 297/1991 15/10/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 296/1991 26/07/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 294/1991 13/06/1991 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 293/1991 23/05/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 292/1991 30/04/1991 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 291/1991 12/04/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 290/1991 21/02/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 289/1991 21/02/1991 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 287/1990 25/10/1990 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 286/1990 20/09/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 29.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 285/1990 13/09/1990 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IRAUÇUBA À PESSOA QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 284/1990 22/08/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 282/1990 24/05/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 281/1990 22/05/1990 · CRIA O NÍVEL 4 NAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.Acessar Leis Municipais: 279/1990 27/04/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.700.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 280/1990 26/04/1990 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica Municipal: 0/1990 05/04/1990 · LEI ORGÂNICA MUNICIPALAcessar Leis Municipais: 278/1990 13/03/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 60.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 277/1990 13/01/1990 · ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 276/1989 22/12/1989 · CIRA E ESTABELECE SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 275/1989 22/12/1989 · DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA CIDADE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 274B/1989 21/12/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 443.050,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 274A/1989 30/11/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 273/1989 30/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 272/1989 30/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 271/1989 30/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 62.022,95, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 270/1989 14/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 537.550,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 269/1989 06/10/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 219.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 268/1989 15/09/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 232.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar

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