PORTARIA SDRH/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SERTÃO VIVO” E DE GRANDE IMPORTÂNCIA POIS O EVENTO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, SEGURANÇA HIDRICA, AGROECOLOGIA, ACESSO A POLITICAS DE CRÉDITO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42-B - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula no 0104795, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, a partir do dia 19/0512025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazeÍ - SEJUV, em virtude da necessidade de reforçar a segurança e a organização dos diversos espaços esportivos e de lazer sob responsabilidade desta Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42.A - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula no 0916905,ocupante do cargo público eÍetivo de VIGIA, a partir do dia 19/05/2025 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente ê Recursos Hídricos - SDRH, para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - SEGOSC com lotação na Garagem Municipal.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HIDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO LITORAL E DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA AÇÕES QUE SÃO EXECUTADAS DIARIAMENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM. A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS RESULTADOS OBTIVOS DURANTE O SEGUNDO PERIODO OPERATIVO DE 2024, PROMOVENDO A AVALIAÇÃO CONJUNTA DAS AÇÕES EXECUTADAS NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DO RESERVATÓRIO.

Nomeação Efetivo, Agente: Amanda Andressa Rodrigues de Souza, Cargo: Médica Veterinária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salário base, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SDRH/PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, atuará como suplente na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, cujo titular é o servidor Moisés Soares do Vale, designado pela Portaria SDRH/PMI nº 08.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SDRH/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 004 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDRH/PMI N° 05 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI Nº 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidro público Moisés Soares do Vale, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) de Apoio e Articulação I.