Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA.

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO .

Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M.

Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA;

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO;

Exoneração, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS.

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social e responsável pelo: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Fundo do Idoso.

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, matrícula Nº: 0920019, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo e Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear o Sr MOISES SOARES DO VALE como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Tecnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio tecnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR no ambito do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu Salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalízará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS, QUE ACONTECERA NO PREDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, matrícula Nº: 0920171, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024.

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 003 - REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 001/2024, que designa para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO CARTOS MOTA SIIVA, ocupante do cargo efetivo Artífice - Eletricidade.

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante