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Lista de Portarias Foram encontrados 9391 registros

REVOGAR: 47.SEDUC/2024 27/02/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 26/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora pública FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, professora do ensino fundamental III.

Agente: Fatima Silva Sousa Marques

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

REVOGAR: 46.SEDUC/2024 27/02/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 25/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DO 3° ANO, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III.

Agente: Lindaci de Lima Mota

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 236/2024 26/02/2024

Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Tereza Mota de Sousa

Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos

CONCESSÃO: 235/2024 26/02/2024

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 234/2024 26/02/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 233/2024 26/02/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

CONCEDER FÉRIAS: 064.SEAD/2024 26/02/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 – Vigilante;

Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos

Cargo: Vigilante

DESIGNAR: 002.GAB/2024 26/02/2024

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues

Cargo: Agente Requisitante

LICENÇA: 232/2024 23/02/2024

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

GRATIFICAÇÃO: 231/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Gilson Lopes dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Gilson Lopes dos Santos

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 230/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Francisco Cosme de Oliveira Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Francisco Cosme de Oliveira Rodrigues

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 229/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Diego Afonso Oliveira Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Diego Afonso Oliveira Mota

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 228/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Carlos Rodrigues Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Antonio Carlos Gomes Forte

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 227/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 226/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Anildo Teixeira Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Anildo Teixeira Sousa

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 225/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 224/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Artur Willamy Bezerra Lopes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Artur Willamy Bezerra Lopes

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 223/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Airton Fernandes Teixeira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Jose Airton Fernandes Teixeira

Cargo: Vigilante

GRATIFICAÇÃO: 222/2024 23/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao

Cargo: Vigilante

REMOVER: 063.SEAD/2024 23/02/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Lucila Oliveira Mota

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER FÉRIAS: 062.SEAD/2024 23/02/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Secretário(a)

REGULAMENTA: 45.SEDUC/2024 23/02/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Alexsandra Braga de Sousa

Cargo: Secretário(a)

INTITUI: 011.SIPS/2024 23/02/2024

PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

REMOVER: 221/2024 22/02/2024

Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 219/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Salomao Lopes Melo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 218/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 061.SEAD/2024 22/02/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações – nível técnico/superior.

Coletiva: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Maria Erilene Mota de Souza, Jovane Taveira Lima

DESIGNAR: 060.SEAD/2024 22/02/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: Adriana Mesquita Rodrigues

Cargo: Agente Requisitante

DESIGNAR: 44.SEDUC/2024 22/02/2024

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 44 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: Roberto Mesquita da Silva

Cargo: Agente Requisitante

DESIGNAR: 003.SDE/2024 22/02/2024

PORTARIA SDE/PMI Nº 003 - Designar para AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão.

Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa

Cargo: Agente Requisitante

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