DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO UNICO/PROCARD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANGOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE 2023, TENDO COMO TEMA “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: OS DESAFIOS DAS GESTÕES MUNICIPAIS NO CEARÁ”, QUE SERA REALIZADO ATRAVÉS DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS-CE.

INSTAURA SINDICÂNCIA COM FULCRO NO ARTIGO Nº 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E NOMEIA MEMBROS PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.V .M.M ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.V .M.M ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE N° 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Cristiane Vieira de Freitas - Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 02.

NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS).

Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 001.007.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIAO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARA; REUNIÁO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE,