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Lista de Portarias Foram encontrados 8068 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 20:22:16

AUTORIZAR RETORNO: 11/2023 09/01/2023

Autorizar Retorno, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEANDO PINTO MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REMOVER: 002.SEAD/2023 05/01/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 002/2023 - RESOLVE: Artigo 1º - Ratificar o inteiro teor da Portaria SEAD/PMI nº 049/2022, expondo as razões de fato que justificam a remoção da servidora Francisca Elane Soares Ferreira, que por razões de zelo para com a saúde da mesma, bem como a continuação da prestação do serviço público optou-se pela remoção da referida servidora. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 277/2023 04/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 10/2023 04/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA DE FATIMA VENANCIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 09/2023 04/01/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 E 06 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSAO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PARA COLETA DE RGS.

Agente: JONARY DUARTE GOMES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 08/2023 04/01/2023

Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: TAMIRES LOPES RODRIGUES

Cargo: GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 07/2023 04/01/2023

Nomear a Comissao para avaliação de Investigação de Conduta Social em termos do Edital de Concurso Publico n° 002/2022 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal).

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 06/2023 04/01/2023

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 05/2023 04/01/2023

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, RAQUEL LOPES BRAGA, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR

DIÁRIA: 04/2023 04/01/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE AO INTERIOR- SSI/DNI, PARA TRATAR E DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03/2023 02/01/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO

DESIGNAR: 02/2023 02/01/2023

Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Coletiva: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, RENATA MESQUITA FERREIRA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MADALENA BARBOSA FERREIRA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA, MARIA RAQUEL BARROS BRAGA

REMOVER: 001.SEAD/2023 02/01/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria de Finanças para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

DESIGNAR: 01/2023 02/01/2023

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Coletiva: RENATA MESQUITA FERREIRA, JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA, MARIA RAQUEL BARROS BRAGA, MADALENA BARBOSA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 1251/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: JOSE RAIMUNDO AVILA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 1250/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENAN BRANDAO SOUSA

Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1249/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Alef Natheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

EXONERAÇÃO: 1248/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 1247/2022 23/12/2022

Nomear Comissão de Coordenação das etapas de Prova e Entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lrauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022.

Coletiva: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, HERCULES MOTA CAVALCANTE, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

NOMEAÇÃO: 1246/2022 23/12/2022

Nomear Entrevistadores para realizar etapa de entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022.

Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, RAQUEL LOPES BRAGA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS

NOMEAÇÃO: 1245/2022 23/12/2022

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° i .743/2022, alterada pela Lei de n° 1.78212022.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO

REMOVER: 057.SEAD/2022 22/12/2022

PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVARISTO LOPES BRAGA, matrícula: 0100170, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2023.

Agente: EVARISTO LOPES BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 1244/2022 19/12/2022

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLEMILDA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 12, Matricula: 0102709, pelo período de 19/12/2022 à 19/03/2023.

Agente: CLEMILDA DE SOUSA COSTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 1239/2022 15/12/2022

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 1237/2022 14/12/2022

Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS.

Coletiva: ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA, ALEXANDRA MOTA SOUSA, ANTONIO TARCISIO TELES FORTE, DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES, VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE

LICENÇA: 1236/2022 13/12/2022

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023.

Agente: FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 1235/2022 08/12/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS ALUSIVOS A MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE CHAGAS E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Agente: NATALIA VENANCIO CALIXTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1234/2022 08/12/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1233/2022 08/12/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUE ANUNCIA INVESTIMENTO DE APROXIMADAMENTE 900 MILHÕES DE REAIS A EDUCAÇÃO, PARA ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL COM REPASSE DIRETO DE RECURSO DO TESOURO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS.

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1231/2022 08/12/2022

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA.

Agente: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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