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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros
INTITUI: 1118/2023 03/07/2023 · Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Jovane Taveira Lima, Domingos Pereira de Sousa Neto · Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar ALTERA: 1116/2023 03/07/2023 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REMOVER: 034.SEAD/2023 03/07/2023 · Agente: Antonio Carlos Gomes Forte · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GOMES, matrícula: 0810169, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.Acessar REMOVER: 033.SEAD/2023 03/07/2023 · Agente: Elandio Matos Albuquerque · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.Acessar REMOVER: 032.SEAD/2023 03/07/2023 · Agente: Francisco Gilvan Bastos de Sousa · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.Acessar DESIGNAR: 01.SAUDE/2023 03/07/2023 · Agente: Susimeire de Sousa Almeida · Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental · PORTARIA SESA/SESA Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, a servidora SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA,Acessar EXONERAÇÃO: 1115/2023 30/06/2023 · Agente: Tamyles Bezerra Matos · Cargo: Atendente Médico Odontológico · Exoneração, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 1114/2023 30/06/2023 · Agente: Carlos Santana Fernandes · Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental · Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DIÁRIA: 1113/2023 30/06/2023 · Agente: Jonary Duarte Gomes · Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE INDETIDADE E PARA COLETA DE RG'S.Acessar DESIGNAR: 1112/2023 28/06/2023 · Agente: Maria Josiane Carneiro Braga · Cargo: Secretário(a) · Designar interinamente a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga para desempenhar função de TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.Acessar DIÁRIA: 1111/2023 26/06/2023 · Agente: Maria Geiza Mota Rodrigues · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE.Acessar DIÁRIA: 1110/2023 26/06/2023 · Agente: Daiane Costa Rodrigues · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE.Acessar DIÁRIA: 1109/2023 26/06/2023 · Agente: Marlucio Agapito Braga Filho · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE.Acessar DIÁRIA: 1108/2023 26/06/2023 · Agente: Vitor Mota Rodrigues · Cargo: Coordenador (a) do Creas · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE, REALIZADA ATRAVES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 1107/2023 26/06/2023 · Agente: Marcus Alessandre Muniz · Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial · Nomeação, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LICENÇA: 1106/2023 26/06/2023 · Agente: Lucas Araujo Pinto · Cargo: Vigilante · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIAAcessar PROMOÇÃO: 1105/2023 26/06/2023 · Coletiva: Beatriz Soares Rodrigues, Jose Vagner Mesquita Ferreira · Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4:Acessar AMPLIAR: 1104/2023 23/06/2023 · Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto · Cargo: Professor (a) · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 1103/2023 23/06/2023 · Agente: Lorena Fernandes Caetano · Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura · Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar NOMEAÇÃO: 1102/2023 22/06/2023 · Coletiva: Francisca Darlen Soares Sousa, Gleurystone Carneiro Iris, Antonio Carlos Pinto Rodrigues, José Euclydes Castro de Sousa Araújo · NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 1101/2023 20/06/2023 · Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Maria Josiane Carneiro Braga, Jovane Taveira Lima · NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar NOMEAÇÃO: 1100/2023 19/06/2023 · Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar ALTERA: 1099/2023 16/06/2023 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.Acessar EXONERAÇÃO: 1098/2023 16/06/2023 · Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 1097/2023 16/06/2023 · Agente: Fernando Antonio Fernandes · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 1096/2023 16/06/2023 · Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira · Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba · Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar NOMEAÇÃO: 1095/2023 16/06/2023 · Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos · Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba · Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar EXONERAÇÃO: 1094/2023 16/06/2023 · Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos · Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba · Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar DIÁRIA: 1093/2023 16/06/2023 · Agente: Antonio Genilton Lopes Martins · Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar DIÁRIA: 1092/2023 16/06/2023 · Agente: Clara Elisa Araujo Pereira · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar

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