ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Exoneração, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA O RECEBIMENTO DOS VOUCHERS (VALE GÁS), REFERENTE AO PROJETO CONCESSAO DO VALE GÁS AS FAMLLIAS SOCIALMENTE MAIS VULNERAVEIS.

Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender.

Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomear Interinamente, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO O SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIA - PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde.

Concer Licença Prêmio, Agente: Samia Azevedo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, periodo de 01/03/2023 a 01/06/2023.

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 243/2023 que nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em carater efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 159/2023 que nomeia o Sr. Francisco Alson Pereira da Costa para ocupar em carater efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba).

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12.

Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação