ALTERA PORTARIA N° 497/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBACOMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 032 de 16 de março de 2022, que removia o servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Controladoria Municipal.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RINA MACIA LOPES RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11, matrícula: 0914855, pelo período de 21/03/2022 à 29/04/2022.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA DIANA DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL III - Ref. 11, Matricula: 0103160 pelo período de 21/03/2022 à 21/06/2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ; AUDIÊNCIA NA COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, BUSCANDO EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REALIZAR VISITAS A EMPRESAS QUE REALIZAM LEILÕES, BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO DO LEILÃO DE TRANSPORTES INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para exercerem a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO 'GESTÃO DO ALMOXARIFADO COM ENFOQUE NA ÁREA PÚBLICA: ORGANIZAÇÃO E CONTROLE".

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE E 01 FARMACÊUTICO

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E VISITA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO E PENDENCIA JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E VISITA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO E VISITA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO E PENDENCIA JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DO ALMOXARIFADO COM ENFOQUE NA ÁREA PÚBLICA: ORGANIZAÇÃO E CONTROLE"

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DAS COBERTURAS VACINAIS DE ROTINA E COVID-1 9.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DAS COBERTURAS VACINAIS DE ROTINA E COVID-19.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBER CESTAS BÁSICAS E KITS PEDAGÓGICOS DOADOS PELA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOS A.F, ATÉ A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOS A.F, ATÉ A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “B” da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Abril de 2022.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO LOPES SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Abril de 2022.

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS.

Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (GestãoGov), criado pelo Decreto Municipal n°. 44, de 16 de março de 2022:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ROSA MELIA DUARTE LOPES, matrícula: 0105546, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º. Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Controladoria Municipal. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseli Mendes Santana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO — PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.