Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseli Mendes Santana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO — PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:

ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA CONDUZIR A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA QUE IRÁ AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR E COLETA DE RGS EMITIDAS PELO SETOR.

Exoneração, Agente: Mariana Correia Aquino, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA IR A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, PARA PRESTAR CONSTAS E RECEBER NOVO LOTE DO PROJETO CONCESSÃO DE VALE GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERÁVEIS, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCINETE MENDONÇA MOTA, matrícula: 0811840, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTO A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA A PORTARIA DE N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.

ALTERA PORTARIA DE N° 849/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Autoriza Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Coité.

Conceder Licença Pêmio, Agente: Iranete Antonia Lima dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Cnceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Pires, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação