Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021.

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021.

ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019.

Revogar, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Jose Gilvan Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Gratificação, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - Artigo 1 ° - Fica determinada a remoção do servidor público FILOMENO SOUSA MADEIRA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, cargo público efetivo de Motorista Categoria D; IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, cargo público efetivo de Técnico Agricola; JOABI SEVERIANO MESQUITA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; LUIS AZEVEDO DE LIMA, cargo publico efetivo de Vigia; RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CARLOS ANTÔNIO BASTOS, cargo público efetivo de Motorista da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.