PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público FLÁVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Infraestrutura, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO NASCÉLIO SILVA MAGALHÃES, matrícula: 00916499 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D”, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne às atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público SALOMÃO DA SILVA MOTA, matrícula: 00913542 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula: 00917426 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula: 00915149 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS,matrícula: 00101974 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula: 00106348 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 0911742 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula: 00100579 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matrícula: 00917451 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 08/2021, para contratação temporária do cargo de Professo(a), na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo 08/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Conceder Gratificação, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Gratificação, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Autorizar Retorno, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Autorizar Retorno, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária concedida ao servidor, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2021 à Fortaleza, que ira realizar visita a ADECE - Agenda de Desenvolvimento do Estado do Ceará, para protocolar prestação de contas da 3ª medição referente a construção dos galpões industriais; realizará visita técnica na Secretaria das Cidades, para acompanhar os processos de analise dos replanilhamentos dos TA’s 080 e 45/2018, que tratam sobre pavimentação de ruas no municipio, e participará de uma reunião na Secretaria de Saúde do Estado para tratar da visita tecnica de recebimento final da obra do Hospital pelo Estado, para efetuar prestação de contas final do convênio, de interesse do municipio de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito