Prefeitura Municipal de Irauçuba

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros

REMOVER: 046.SEAD/2021 30/04/2021 · Agente: Eliomacio Teixeira de Sousa · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) ELIOMÁRCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 531/2021 27/04/2021 · Coletiva: Robson Mesquita dos Santos, Francisco Wellington Camelo Pinheiro, Marcos Thiago Ferreira da Silva · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto.Acessar NOMEAÇÃO: 530/2021 27/04/2021 · Coletiva: Robson Mesquita dos Santos, Francisco Wellington Camelo Pinheiro, Djally Brito Gomes · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 529/2021 19/04/2021 · Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota · Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico · Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar NOMEAÇÃO: 528/2021 19/04/2021 · Agente: Francisco Otacilio de Sousa Sales · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias · Nomeação, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar DESIGNAR: 527/2021 16/04/2021 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá.Acessar DESIGNAR: 526/2021 16/04/2021 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.Acessar LICENÇA: 525/2021 16/04/2021 · Agente: Myrna Poliana Braga Lima · Cargo: Professor (a) · Prorroga a Licença, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 524/2021 12/04/2021 · Coletiva: Robson Mesquita dos Santos, Stenio Robson Gomes de Azevedo, Marcos Thiago Ferreira da Silva · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.Acessar ALTERA: 523/2021 12/04/2021 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.Acessar LICENÇA: 522/2021 12/04/2021 · Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar AUTORIZAR RETORNO: 521/2021 12/04/2021 · Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Autorizar Retorno, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 520/2021 12/04/2021 · Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias · Exoneração, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar DIÁRIA: 519/2021 06/04/2021 · Agente: Raimundo Roberio Mota Duarte · Cargo: Motorista · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PEGAR LOTES DO VALE GÁS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS).Acessar DIÁRIA: 518/2021 06/04/2021 · Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ PEGAR LOTES DO VALE GÁS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS).Acessar ALTERA: 517/2021 06/04/2021 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 516/2021 06/04/2021 · Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima · Cargo: Agente Administrativo · DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E 19 DE ABRIL DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ NO VAPT VUPT DE ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÕES DE 1ª E 2ª VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.Acessar EXONERAÇÃO: 515/2021 06/04/2021 · Agente: Ana Cleia Barroso Caetano · Cargo: Professor Fundamental I · Exoneração, Agente: Ana Cleia Barroso Caetano, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 514/2021 05/04/2021 · Coletiva: Alexsandra Braga de Sousa, Maruska Ramos de Araujo, Antonio Adriano Moreira Sousa · Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação.Acessar REMOVER: 045.SEAD/2021 05/04/2021 · Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021.Acessar PROMOÇÃO: 513/2021 31/03/2021 · Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LICENÇA: 512/2021 31/03/2021 · Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder Licença, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisAcessar EXONERAÇÃO: 511/2021 31/03/2021 · Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix · Cargo: Coordenador Regional de Distritos · Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 510/2021 31/03/2021 · Agente: Helenira Cartaxo Forte · Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico · Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 509/2021 30/03/2021 · Coletiva: Robson Mesquita dos Santos, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Stenio Robson Gomes de Azevedo · Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.Acessar NOMEAÇÃO: 508/2021 29/03/2021 · Coletiva: Robson Mesquita dos Santos, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Djally Brito Gomes · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 507/2021 23/03/2021 · Coletiva: Rafael Dutra, Antonio Marcos Pereira Alves, Vicente Barbosa Soares, José Ozair da Silva Rodrigues, Valdenor Rogerio de Sousa, Olga Costa, Francisco Ocelo Lima Teixeira, Naiara Micaela Silva, Luiz Avelino Costa Ramos, Kelton Luis Braga Santos, Luiz Fernando Fernandes Vasconcelos, Antonio Rodrigues Gomes, Rogerio Barbosa Mesquita, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Tania Maria Fontenelle Alves, Valmir Mota Rafael, Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Antonio Francisco Pinto Mede · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar GRATIFICAÇÃO: 506/2021 23/03/2021 · Agente: Joao Valdemir Martins da Cruz · Cargo: Agente de Endemias · Conceder Gratificação, Agente: Joao Valdemir Martins da Cruz, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar REVOGAR: 505/2021 23/03/2021 · Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Revogar, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 504/2021 23/03/2021 · Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe · Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil · Exoneração, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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