PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

PORTARIA SESA/PMI Nº 38 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convênio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA?, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA”, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPAJÉ, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO ADOLESCENTE DE INICIAS F. J. M. C.

Nomeação Efetivo, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Efetivo, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Irauçuba).

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCE CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER POLLTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ E SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA FASE ESSENCIAL DA VIDA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCE CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER POLLTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ E SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA FASE ESSENCIAL DA VIDA.

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. I 9, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.

REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 007/2024, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, do periodo de 21/08/2024 a 21/08/2027.

CONCEDER a servidora ROSIMEIRE BASTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 0101265, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia pelo periodo de 26/08/2024 a 26/09/2024

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

CONCEDER a servidora JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 14, Matricula n° 0104086 e 0600717, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 20/08/2024 a 20/09/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira.