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Lista de Portarias Foram encontrados 9391 registros

PRORROGA: 568/2024 01/07/2024

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal

Agente: Francisco Barros Matias

Cargo: Agente Fiscal

LICENÇA: 567/2024 01/07/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR: 566/2024 01/07/2024

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Coletiva: Jayson Mota Azevedo Mesquita, Madalena Barbosa Ferreira, Jose Gabriel Gomes Teixeira, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Maria Risoneide de Lima, Maria Raquel Barros Braga

NOMEAÇÃO: 565/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

EXONERAÇÃO: 564/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria de Fatima Silva Sousa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 563/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

EXONERAÇÃO: 562/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Simenia Araujo Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

EXONERAÇÃO: 561/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Valmir Mota Rafael

Cargo: Diretor (a) de Escola

GRATIFICAÇÃO: 560/2024 01/07/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salario base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto

Cargo: Vigilante

DESIGNAR: 559/2024 01/07/2024

Designar INTERINAMENTE, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças. CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças.

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Tesoureiro (a)

DIÁRIA: 558/2024 01/07/2024

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Agente: Jonary Duarte Gomes

Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania

GRATIFICAÇÃO: 557/2024 01/07/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: Antonio Carlos Mota Silva

Cargo: Artifice Eletricidade

GRATIFICAÇÃO: 556/2024 01/07/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes

Cargo: Monitor de Informática

GRATIFICAÇÃO: 555/2024 01/07/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa

Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede

NOMEAÇÃO: 554/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 553/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretario(a) Interinamente

NOMEAÇÃO: 552/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii

DESIGNAR: 006.CONTROL/2024 01/07/2024

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 006 - Resolve: Designar para o excercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO CARLOS MOTA SILVA. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Munidpio.

Agente: Antonio Carlos Mota Silva

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

REVOGAR: 005.CONTROL/2024 01/07/2024

REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI N° 004/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ADRIANA MESQUITA RODRIGUES.

Agente: Adriana Mesquita Rodrigues

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

REVOGAR: 551/2024 28/06/2024

Revogar a portaria nº 461 de 24 de maio de 2024, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Agente: Adriana Mesquita Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 550/2024 28/06/2024

Exoneração a pedido, Agente: Gleurystone Carneiro Iris, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -AMMAI

Agente: Gleurystone Carneiro Iris

Cargo: Fiscal Ambiental

EXONERAÇÃO: 549/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Ester Mota Rodrigues, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Maria Ester Mota Rodrigues

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii

EXONERAÇÃO: 548/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 547/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Luiz Carlos Lopes Martins

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 546/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Coletiva: Jovane Taveira Lima, Cleber Alves, Francisco Valber de Freitas Andrade

DESIGNAR: 545/2024 28/06/2024

Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue:

Coletiva: Kessia Maria da Silva dos Santos, Francisco Valber de Freitas Andrade, Nicolas Moreira da Silva

NOMEAÇÃO: 544/2024 28/06/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: Paulo Neyson Pinto Gomes, Francisco Valber de Freitas Andrade, Evanelisa Maria de Sousa

DESIGNAR: 543/2024 28/06/2024

Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

Coletiva: Francisco Valber de Freitas Andrade, Alice Vitoria Lopes de Sousa, Leticia Socorro Lopes Vasconcelos

CONCEDER FÉRIAS: 098.SEAD/2024 28/06/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 098 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JULHO: (LISTA EM ANEXO).

Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 542/2024 27/06/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAI DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios

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