É tempo de celebrar uma conquista que enche toda a nossa cidade de orgulho! São 12 escolas Nota 10, reconhecidas pelo excelente desempenho na edu [...]
11-08-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DESIGNAR: 51.SEDUC/2026
Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo [...]
31/08/2026NOVOPRORROGA: 766/2026
PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atri [...]
26/08/2026NOVOCONCEDER FÉRIAS: 38.SEAD/2026
PORTARIA SEAD/PMI Nº 38 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
25/08/2026DIÁRIA: 768/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS COORDENADORES DE IMUNIZAÇÃO DA COADS SOBRAL.
26/08/2026NOVODIÁRIA: 765/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO, A SER [...]
24/08/2026DIÁRIA: 764/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF
24/08/2026Leis Municipais: 2298/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL APLICÁV [...]
27/08/2026NOVOLeis Municipais: 2297/2026
INSTITUI O CARGO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.213/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026Leis Municipais: 2296/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA R2D - FABRICAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026Decreto: 128/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A FORMAÇÃO CONTIN [...]
31/08/2026NOVODecreto: 127/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026Decreto: 126/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2029, E D [...]
13/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
04/02/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025
