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NOMEAÇÃO: 292/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERAÇÃO: 291/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

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02/03/2026

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19/02/2026

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LEIS MUNICIPAIS: 2216/2026 27/02/2026NOVO

27/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 9.666,54M², LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BRAGA, S/N, NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRA [...]

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DECRETO: 20/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/02/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "IRAUÇUBA MAIS SAÚDE [...]

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