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CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
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2º VIA IPTU
ALVARÁ
VALIDAR ALVARÁ D EOBRAS
Nosso município foi agraciado com a Menção Honrosa da Medalha Paulo Freire, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às iniciativ [...]
10-07-2026
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvi [...]
Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 14/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/07/2026, A FIM DE IRÁ PEGA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/07/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, 04 (QUATRO) IMÓVEIS, CORRESPONDENTES A UMA ÁREA GLOBAL DE 205,10M² [...]
ALTERA O ART. 104 DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 9 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE [...]
ALTERA O ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL SIPS, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMO INSTÂNCIA DE [...]
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
