Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1439 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 17:21:06

DECRETO: 048/2015 02/12/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2015 19/11/2015

ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2015 04/11/2015

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2015 27/10/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.

DECRETO: 044/2015 26/10/2015

AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 043/2015 22/10/2015

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DECRETO: 042/2015 22/10/2015

FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015

DECRETO: 041/2015 22/10/2015

DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2015 22/10/2015

DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2015 24/09/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2015 23/09/2015

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2015 14/09/2015

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 036/2015 27/08/2015

PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2015 21/08/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.

DECRETO: 034/2015 21/08/2015

FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015

DECRETO: 033/2015 20/08/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2015 11/08/2015

FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015

DECRETO: 031/2015 10/08/2015

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 030/2015 05/08/2015

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015

DECRETO: 029/2015 06/07/2015

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 028/2015 06/07/2015

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015

DECRETO: 027/2015 26/06/2015

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.

DECRETO: 026/2015 25/06/2015

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2015 19/06/2015

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 024/2015 05/06/2015

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

DECRETO: 023/2015 29/05/2015

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.

DECRETO: 022/2015 29/05/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2015 29/05/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2015 15/05/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014

DECRETO: 018/2015 17/04/2015

ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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