Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 21/2018 27/06/2018 · DISPÕE SOBRE DO DECRETOAcessar Decreto: 20/2018 26/06/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 18/2018 20/06/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 17/2018 20/06/2018 · REVOGA O DECRETO N 26Acessar Decreto: 19/2018 14/06/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOSAcessar Decreto: 22/2018 02/06/2018 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGOAcessar Decreto: 16/2018 30/05/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 15/2018 18/05/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 14/2018 23/04/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENALAcessar Decreto: 13/2018 28/03/2018 · CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Decreto: 12/2018 28/03/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19Acessar Decreto: 10/2018 09/03/2018 · DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBAAcessar Decreto: 09/2018 09/03/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 08/2018 01/03/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 07/2018 26/02/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOAcessar Decreto: 06/2018 16/02/2018 · REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 05/2018 15/02/2018 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOSAcessar Decreto: 04/2018 07/02/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 02/2018 01/02/2018 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Decreto: 01/2018 08/01/2018 · FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADEAcessar Decreto: 54/2017 13/12/2017 · DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 53/2017 11/12/2017 · A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.Acessar Decreto: 52/2017 08/12/2017 · NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS.Acessar Decreto: 51/2017 30/11/2017 · FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS.Acessar Decreto: 49/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Decreto: 48/2017 23/11/2017 · DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.Acessar Decreto: 46/2017 14/11/2017 · REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2017 14/11/2017 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017.Acessar Decreto: 44/2017 08/11/2017 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2017 08/11/2017 · REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar

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