Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 025/2016 09/08/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2016.Acessar Decreto: 024/2016 22/07/2016 · INTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Decreto: 023/2016 22/07/2016 · INTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Decreto: 022/2016 01/07/2016 · PRORROGA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2016, CONFORME A EXCEPCIONALIDADE DA EPIDEMIA DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.Acessar Decreto: 021/2016 22/06/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2016.Acessar Decreto: 020/2016 25/05/2016 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 019/2016 06/05/2016 · PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO CARGO GUARDA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 018/2016 18/04/2016 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 017/2016 14/04/2016 · DECRETA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESINCUMBIDA A PROMOVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1148/2016.Acessar Decreto: 016/2016 11/04/2016 · DECRETA A SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 015/2016 07/04/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2016.Acessar Decreto: 014/2016 01/04/2016 · ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 02/2007Acessar Decreto: 013/2016 17/03/2016 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 012/2016 08/03/2016 · ESTABELECE O REGULMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 011/2016 29/02/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.Acessar Decreto: 008/2016 25/02/2016 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 010/2016 22/02/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016.Acessar Decreto: 009/2016 19/02/2016 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2016 11/02/2016 · INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.Acessar Decreto: 006/2016 01/02/2016 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 005/2016 27/01/2016 · PRORROGA O DECRETO EMERGENCIAL Nº 045/2015 DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2015.Acessar Decreto: 004/2016 25/01/2016 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.Acessar Decreto: 003/2016 21/01/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2016 14/01/2016 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar Decreto: 001/2016 11/01/2016 · DECRETA OS EMPOSSADOS PARA O CONSELHO TUTELARAcessar Decreto: 056/2015 30/12/2015 · CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI.Acessar Decreto: 055/2015 30/12/2015 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.Acessar Decreto: 054/2015 30/12/2015 · PRORROGA O DECRETO Nº044/2015 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2015 30/12/2015 · REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE EM CONFORMINDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº1133/2015.Acessar Decreto: 052/2015 23/12/2015 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON