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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 042/2014 26/11/2014 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar Decreto: 041/2014 20/11/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2014 16/11/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 039/2014 03/11/2014 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2014 03/11/2014 · ALTERA O DECRETO N° 037/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2014 31/10/2014 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2014 31/10/2014 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2014 24/10/2014 · CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEAcessar Decreto: 034/2014 20/10/2014 · DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2014.Acessar Decreto: 033/2014 20/10/2014 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2014 02/10/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014.Acessar Decreto: 031/2014 11/09/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2014 08/09/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014.Acessar Decreto: 029/2014 03/09/2014 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2014 16/08/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 027/2014 12/08/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014.Acessar Decreto: 026/2014 01/07/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014.Acessar Decreto: 025/2014 25/06/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014.Acessar Decreto: 024/2014 18/06/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 023/2014 10/06/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 022/2014 03/06/2014 · REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2014 16/05/2014 · PRORROGA DECRETO EMERGENCIAL N° 007/2014 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS O POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 020/2014 16/05/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 019/2014 09/05/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2014 08/05/2014 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, ABERTO PELO EDITAL N° 01 /2012.Acessar Decreto: 017/2014 30/04/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 016/2014 16/04/2014 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 015/2014 15/04/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014.Acessar Decreto: 014/2014 09/04/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 013/2014 04/04/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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