DECRETA RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO.

ALTERA O DECRETO 35/2009

DECRETA QUE DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR OCASIÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, FICAM LIBERADOS DE SUAS ATIVIDADES, OS SERVIDORES DA ÁREA DO DISTRITO SEDE E DA REGIÃO DOS DISTRITOS DE COITÉ E BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO PERIODO DA MANHÃ, DO DISTRITO DO JUÁ, NO PERIODO DA TARDE E DO DISTRITO DO MISSI NO PERIODO NOTURNO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTRE ASSOCIAÇÕES DIVERSAS.

REFERENTE AO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DETERMINA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - AS DROGAS EM IRAUÇUBA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - A PROBLEMÁTICA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA SEDE/ SÃO JOSÉ/ COITÉ E VILA MENDES.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DO PALACIO VERDE, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE INTERNO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA - ORDENAMENTO URBANO NO DISTRITO DE MISSI

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELAS ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.

DECRETA QUE TODA E QUALQUER CONSTRUTORA QUE CONTRATAR SERVIÇOS COM ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXECUTAR OBRAS, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR MÃO-DE-OBRA DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.

DETERMINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009.

DETERMINA-SE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 9:00, COM O SEGUINTE TEMA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2009.