Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 051/2015 04/12/2015 · DISPÕE ACERCA DO RECESSO NATALINO DE TODOS OR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 050/2015 04/12/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2015 03/12/2015 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.Acessar Decreto: 048/2015 02/12/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2015 19/11/2015 · ALTERA O DECRETO Nº 022/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2015 04/11/2015 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2015 27/10/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 044/2015 26/10/2015 · AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 043/2015 22/10/2015 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar Decreto: 042/2015 22/10/2015 · FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2015Acessar Decreto: 041/2015 22/10/2015 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2015 22/10/2015 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMETE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2015 24/09/2015 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2015 23/09/2015 · REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2015 14/09/2015 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 036/2015 27/08/2015 · PRORROGA O PRAZO PRA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2015 21/08/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 034/2015 21/08/2015 · FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015Acessar Decreto: 033/2015 20/08/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2015 11/08/2015 · FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015Acessar Decreto: 031/2015 10/08/2015 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 030/2015 05/08/2015 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015Acessar Decreto: 029/2015 06/07/2015 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 028/2015 06/07/2015 · HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015Acessar Decreto: 027/2015 26/06/2015 · DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.Acessar Decreto: 026/2015 25/06/2015 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2015 19/06/2015 · PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 024/2015 05/06/2015 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.Acessar Decreto: 023/2015 29/05/2015 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.Acessar Decreto: 022/2015 29/05/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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