Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONSIDERANDO o requerimento de JANINE COELHO TEIXEIRA BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de Cirurgiao Dentista, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;

DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).

REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionarios, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

Conceder LICENCA PRÊMIO a Servidora BARBARA YANNE ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Matricula: 0809713, pelo periodo de 03/01/2023 a 03/04/2023.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA , ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 08 , Matricula: 0600822, pelo periodo de 09/01/2023 a 09/04/2023.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Autorizar Retorno, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023 /2026, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CEARA .

Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula , a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA RODRIGUES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 13, matricula: 0914825, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do 6° ao 9° Humanas e Natureza, e coordenadora das Escolas em Tempo Integral.

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023.

Nomeação, Agente: Valdenir Pinto Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação