Exoneração, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba
Agente: Cosmo dos Santos Pacheco
Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal
Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto
Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento
Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira
Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal
PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e à preservação dos equipamentos públicos sob sua responsabilidade, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 113 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Administração, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e apoio operacional, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 112 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA NÁGILA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 0913662, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Educação, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e administrativas, assegurando a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento das unidades educacionais e das ações desenvolvidas pela referida Pasta.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.
Revogar a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária
Revogar a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Waldenoura Albuquerque Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovar o Plano de Utilização do Veículo elaborado para fins de participação do Município de Irauçuba no Edital de Chamamento Público nº 07/2025 do Ministério das Mulheres, destinado ao fortalecimento da Secretaria e/ou Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.
PORTARIA - SESA N° 025/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P0RTARIA SEAD/PMI Nº 110 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.
Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto
Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento
Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
