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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros
DESIGNAR: 12.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Valdiva Mendes Costa · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matrícula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.15, como Técnica Psicopedagoga, responsável pelo acompanhamento e atendimento das situações que demandem intervencão psicopedagógica na rede municipal de ensino.Acessar DESIGNAR: 11.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte · Cargo: Professor do Ensino Fundamental V · PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação), pelo Credenciamento das escolas e pelo Acompanhamento das ações do Plano Municipal de Educação - PME.Acessar DESIGNAR: 10.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer funções técnicas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Acessar DESIGNAR: 09.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Germana Maria Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO, bem como pela Gestão de Programas, Sistemas e Recursos Educacionais.Acessar DESIGNAR: 08.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Tania Maria Fontenelle Alves · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.Acessar DESIGNAR: 07.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Pamella Bastos Brandao · Cargo: Nutricionista · PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.Acessar DESIGNAR: 06.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 06 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipais e responsável pelo almoxarifado.Acessar DESIGNAR: 05.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Raquel Rodrigues Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - Designar Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matrículas 0914466/0921127, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.11 e Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica Responsável pela Coordenacão do Programa Dinhelro Direto na Escola - PDDE, pela Preslação de Contas dos Recursos das Escolas, das Unldades Executoras (UEx).Acessar DESIGNAR: 04.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Pablo Ramires Sousa Cavalcante · Cargo: Engenheiro Civil · PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exercício pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Acessar DESIGNAR: 03.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Daniel Pereira Viana · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.Acessar DESIGNAR: 02.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Luiz Carlos Lopes Martins · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.Acessar NOMEAÇÃO: 151/2026 03/02/2026 · Agente: Lucas Madeira Rodrigues · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 150/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco das Chagas Alves Filho · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DAS CIDADES, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, IDACE E CASA CIVIL.Acessar GRATIFICAÇÃO: 149/2026 03/02/2026 · Agente: Luiz Carlos Lopes Martins · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 148/2026 03/02/2026 · Agente: Luiz Carlos Lopes Martins · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 147/2025 02/02/2026 · Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita · Cargo: Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município · Nomeação, Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita, Cargo: Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar LICENÇA: 146/2026 02/02/2026 · Agente: Antonio Pinto da Silva · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 145/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar READAPTAÇÃO: 144/2026 02/02/2026 · Agente: Marlene Rodrigues Cunha · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.Acessar AUTORIZAR RETORNO: 143/2026 02/02/2026 · Agente: Marlene Rodrigues Cunha · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 141/2026 02/02/2026 · Agente: Davi Jose Mota de Freitas · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S.Acessar DIÁRIA: 140/2026 02/02/2026 · Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.SAcessar NOMEAÇÃO: 139/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Jamile Gomes Pereira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar NOMEAÇÃO: 138/2026 02/02/2026 · Agente: Gabriel Mota Ferreira · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 137/2026 02/02/2026 · Agente: Leandro Borges da Silva · Cargo: Controlador(a) Geral · Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar REVOGAR: 136/2026 02/02/2026 · Agente: Leandro Borges da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · REVOGAR a Portaria n° 1.273, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Municipio de Itapajé/CE.Acessar DESIGNAR: 02.SIPS/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Jamile Gomes Pereira · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SIPS/ PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.Acessar DESIGNAR: 002.SEINFRA/2026 02/02/2026 · Coletiva: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Manoel Messias Ribeiro Rodrigues, Dandara Martins Ferreira · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissionais, abaixo relacionados:Acessar EXONERAÇÃO: 135/2026 30/01/2026 · Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Exoneração, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar LICENÇA: 134/2026 30/01/2026 · Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.Acessar

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