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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros
CONCESSÃO: 214/2026 19/02/2026 · Agente: Janiel Ferreira Felicio · Cargo: Enfermeiro (a) · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 213/2026 19/02/2026 · Agente: Luziane de Avila Mesquita · Cargo: Coordenador (a) do Creas · Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar NOMEAÇÃO: 212/2026 19/02/2026 · Agente: Carla Pereira Araujo · Cargo: Coordenador (a) de Escola · Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 211/2026 19/02/2026 · Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 210/2026 19/02/2026 · Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 209/2026 19/02/2026 · Agente: Rejane Mendes Lima · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Nomeação, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 208/2026 19/02/2026 · Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Nomeação Efetivo, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 207/2026 19/02/2026 · Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo · Cargo: Diretor (a) de Escola · Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DESIGNAR: 11.SEAD/2026 19/02/2026 · Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Jovane Taveira Lima, Joeline Ribeiro Xavier Fernandes · PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 206/2026 18/02/2026 · Agente: Rejane Mendes Lima · Cargo: Coordenador (a) de Escola · Exoneração, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 205/2026 18/02/2026 · Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira · Cargo: Diretor (a) de Escola · Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 204/2026 18/02/2026 · Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Exoneração, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar PRORROGA: 10A.SEAD/2026 13/02/2026 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 10-A - Fica prorrogado por mais ô0 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar no 004/2025, contados a partir do término do prazo originário.Acessar DESIGNAR: 01.SESA/2026 13/02/2026 · Agente: Alaisa de Sousa Fernandes · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2026 12/02/2026 · Agente: Priscila de Mesquita Braga · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento · Nomeação, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar NOMEAÇÃO: 202/2026 12/02/2026 · Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita · Cargo: Superitendente Geral · Nomeação Interino, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar EXONERAÇÃO: 201/2026 11/02/2026 · Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento · Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar DIÁRIA: 200/2026 11/02/2026 · Agente: Francisco das Chagas Alves Filho · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, DETRAN E CASA CIVIL.Acessar EXONERAÇÃO: 199/2026 11/02/2026 · Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 198/2026 11/02/2026 · Agente: Luis Gomes Ribeiro · Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária · Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 10.SEAD/2026 11/02/2026 · Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Jovane Taveira Lima, Ivan Moraes Soares · Designar Comissão para Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.Acessar PROMOÇÃO: 197/2026 10/02/2026 · Agente: Luiz Cezar Mota Matos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 196/2026 10/02/2026 · Agente: Luiz Cezar Mota Matos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERA: 195/2026 10/02/2026 · Agente: Lygia Negreiros Barbosa · Cargo: Assistente Social · ALTERAR a Portaria n° 48, de 21 de janeiro de 2026, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar AMPLIAR: 194/2026 10/02/2026 · Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar GRATIFICAÇÃO: 193/2026 10/02/2026 · Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos · Cargo: Agente Administrativo · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar GRATIFICAÇÃO: 192/2026 10/02/2026 · Agente: Natanael Borges de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 191/2026 10/02/2026 · Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva · Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos · Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 190/2026 10/02/2026 · Agente: Felipe Sousa de Araújo · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Nomeação, Agente: Felipe Sousa de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar EXONERAÇÃO: 189/2026 09/02/2026 · Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues · Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar

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