PORTARIA SEJOV/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo e Planejamento.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Jose da Silva Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% de seu Salário base, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Borges Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 7 e 8 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Marcio Paulino Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.14 para Professor do Ensino Fundamental IV -Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, pelo periodo de 14/01/2025 a 14/04/2025.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, do periodo de 14/01/2025 a 14/01/2028.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo periodo de 14/01/ 2025 a 14/04/2025.

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Revogar a Portaria Nº 118 de 06 de janeiro de 2025, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 07 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Familia, assim como no Hospital Dr. Pedro de castro Marinho - HMPCM.

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu salário base, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos