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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros
NOMEAÇÃO: 188/2026 09/02/2026 · Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos · Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local · Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 187/2026 09/02/2026 · Agente: Dennylson Camelo Oliveira · Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local · Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LICENÇA: 186/2026 06/02/2026 · Agente: Ana Maria Pereira Ferreira · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.Acessar CEDIDO: 185/2026 06/02/2026 · Agente: Pedro Henrique Rogerio · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.Acessar ALTERA: 184/2026 06/02/2026 · Coletiva: Iamara Mirelli Silva Vieira, Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cosmo dos Santos Pacheco · ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.Acessar PROMOÇÃO: 183/2026 06/02/2026 · Agente: Misael Pinto de Mesquita · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar PROMOÇÃO: 182/2026 06/02/2026 · Agente: Ana Tais Gomes de Sousa · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar PROMOÇÃO: 181/2026 06/02/2026 · Agente: Germana Maria Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 180/2026 06/02/2026 · Agente: Misael Pinto de Mesquita · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 179/2026 06/02/2026 · Agente: Ana Tais Gomes de Sousa · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 178/2026 06/02/2026 · Agente: Germana Maria Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 177/2026 06/02/2026 · Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 176/2026 06/02/2026 · Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 175/2026 06/02/2026 · Agente: Diego Bruno Vieira Alves · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 174/2026 06/02/2026 · Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 173/2026 06/02/2026 · Agente: Alexsandra Braga de Sousa · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 172/2026 06/02/2026 · Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar EXONERAÇÃO: 171/2026 06/02/2026 · Agente: Jose Mesquita Ferreira · Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar · Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar LICENÇA: 170/2026 06/02/2026 · Agente: Eliel Barrozo Matos · Cargo: Vigilante · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar REMOVER: 32.SEDUC/2026 06/02/2026 · Agente: Jose Luis Sousa Silva · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Fica determinada a remoção do servidor JOSE Luis SOUSA SILVA, matrícula n° 0104736, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Escola Municipal de Ensino lnfantil e Fundamental em Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos, no distrito de Coité, para o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, na sede do município.Acessar REMOVER: 31.SEDUC/2026 06/02/2026 · Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga, na sede o Município para o CEI Raimunda Ceci.Acessar REMOVER: 09.SEAD/2026 06/02/2026 · Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0106356, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Finanças, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercício de suas atribuições funcionais naquela Pasta, em atendimento ao interesse público e às necessidades administrativas, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.Acessar REMOVER: 08.SEAD/2026 06/02/2026 · Agente: Gilson Lopes dos Santos · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender às necessidades institucionais daquela Pasta, visando ao fortalecimento das atividades de vigilância patrimonial e à garantia da continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.Acessar REMOVER: 07.SEAD/2026 06/02/2026 · Agente: Valdir Carlos Cordeiro · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA SEAD/PMI Nº 07 - Fica determinada a remoção do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, para exercer atividades administrativas no âmbito da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público.Acessar PROMOÇÃO: 169/2026 05/02/2026 · Agente: Jose Romario Borges de Mesquita · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar PROMOÇÃO: 168/2026 05/02/2026 · Agente: Juliana Rodrigues de Araujo · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 167/2026 05/02/2026 · Agente: Jose Romario Borges de Mesquita · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 166/2026 05/02/2026 · Agente: Juliana Rodrigues de Araujo · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 165/2026 05/02/2026 · Coletiva: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Paulo Neyson Pinto Gomes, Benedito de Paulo Ferreira, Maria Eduarda Lima Duarte, Marcos Paulo Pereira Barroso, Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Moises Soares do Vale · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR.Acessar EXONERAÇÃO: 164/2026 05/02/2026 · Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues · Cargo: Coordenador (a) do Creas · Exoneração, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar

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