DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE NA CIDADE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO O(A) MENOR I.A.N PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUIDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.104/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Nomeação efetivo, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA PARA ORDEM DE SERVIÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA.

Nomeação efetivo, Agente: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração efetivo à pedido, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claumir Cordeiro de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 04/11/2025 à 04/02/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 17 ANOS DA REDE PETECA.

Tornar público que o candidato ANTONIO DEUSANIR MENDES PEREIRA solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação para o cargo efetivo de Nutricionista, passando a ocupar a 5ª (Quinta) colocação.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - SIES.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.